REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), ocorrida no dia 27 de agosto de 2015, na sede da CEPLAC, contou com a participação das seguintes representações: SEMMA (titular e suplente), IDEIA (titular e suplente), IFBA (titular e suplente), OMEV (titular), CAAF (suplente), Loja Maçônica (suplente), ATIVA (suplente), FEMAMVA (titular), AGESV (titular), CREA (suplente), ACE/CDL (titular), STTR (titular), CEPLAC (suplente) e SAAE (titular). Foram 14 entidades participantes.
Presente na reunião o Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Sr. Ademir Costa, que abordou questões sobre o Pólo Industrial de Valença.
A convocação foi motivada pela preocupação, de algumas pessoas, incluindo alguns conselheiros, da localização do Pólo ficar nas proximidades do aeroporto.
O Secretário elucidou que o local escolhido não acolherá empresas que possam ocasionar problemas com a segurança do aeroporto, já tendo um laudo técnico, realizado pela SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), atestando a sua regularidade.
Confirmou que, até a presente data, já foram cadastradas 70 empresas que serão instaladas no local.
Informou que já foi protocolado todos os documentos necessários junto a SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Governo do Estado da Bahia), órgão que realizará todos os estudos para a viabilidade do Pólo.
Outro assunto da pauta foi sobre a castanheira do Amparo. O conselho aprovou a proposta da empresa BIOCONSULTORIA para a realização de estudos técnicos que irão subsidiar o CODEMA e a SEMMA acerca da segurança e risco de queda da referida árvore e fornecer orientações quanto aos procedimentos a serem implementados para garantir a segurança da população nas proximidades da árvore. Recursos do FMMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente) pagarão os estudos.
Também nesta reunião foi aprovada. por unanimidade. uma Moção de Preocupação e Solicitação de Providências aos Poderes Públicos Municipais, relacionada à implantação do SISMUMA (Sistema Municipal de Meio Ambiente).

Técnicos da BIOCONSULTORIA realizarão parecer técnico sobre a castanheira do Amparo

Ontem (26/08), à tarde, profissionais da empresa BIOCONSULTORIA, acompanhados de representantes do CODEMA e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), realizaram uma vistoria ao local onde existe um exemplar de castanheira-do-Pará, no Amparo.
A empresa foi contratada para realizar um estudo utilizando a técnica de Avaliação de Risco de Árvores - TRAQ (Tree Risk Assessment Qualification), desenvolvida pela Sociedade Internacional de Arboricultura – ISA.
O objetivo do parecer técnico a ser apresentado é subsidiar o CODEMA e a SEMMA com informações técnicas acerca da segurança e risco de queda da referida árvore e fornecer orientações quanto aos procedimentos a serem implementados para garantir a segurança da população nas proximidades da árvore.
As árvores de castanha-da-amazônia, castanha-do-Pará ou castanha-do-Brasil, segundo estudos da EMBRAPA, atingem dimensões próximas de 50 m de altura e 200 cm de DAP (diâmetro à altura do peito, medido a 1,30 m do solo.
No final da tarde, após coleta dos primeiros dados por parte dos técnicos da empresa, tomamos conhecimento que a castanheira existente em Valença, única espécie localizada em área urbana em todo o país, tem 50 m de altura e 6,60 m de circunferência (210 cm de DAP).

Convocação Reunião Ordinária 27/08/2015

Taperoá recebe reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Sul

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Sul (CBHRS) realizou no dia 20/08, na Câmara de Vereadores do município de Taperoá, a sua 16ª reunião ordinária. O encontro teve como objetivos discutir questões referentes ao cronograma de planejamento e ações do plano de bacia e balanço hídrico dos comitês, apresentar o processo de cobrança do uso da água, além de dialogar sobre a proposta de renovação dos membros do comitê.

Participaram da reunião, o secretário Estadual do Meio Ambiente na Bahia, Eugênio Spengler, o coordenador social do Inema, Marivaldo Dias, o presidente do comitê, Deraldo Queiroz, o secretário do comitê Silvio Santos, a vice prefeita de Taperoá, Teresa da Conceição, técnicos da Sema e Inema, além de vários outros membros.

Durante a reunião, Spengler falou sobre o edital do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Conerh) que foi publicado no dia (06/08) que prevê a renovação dos membros do conselho, como sociedade civil, órgãos federados, povos tradicionais e universidades. Durante todo o dia vários temas foram debatidos com o grupo, os desafios e o diagnóstico no que tange o plano de bacias dos comitês, como: a gestão de recursos hídricos, o programa de biodiversidade e a qualidade ambiental.  

Na ocasião, o titular da pasta, falou sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos que a partir de agora é uma realidade, e vai permitir o uso racional da água no Estado, e que deve ser cobrado tanto dos outorgados quanto os não outorgados. "Todo o recurso será investido na bacia cobrada, em obras voltadas para gestão da bacia hidrográfica, desde restauração florestal, recuperação de nascentes, manejo mais adequado de solo, e obras que visam à melhoria da bacia".

Segundo Spengler, o Governo do Estado da Bahia é sensível às necessidades de implementação dos instrumentos de gestão da água de forma racional, sustentável e participativa. "O processo da gestão de recursos hídricos é de permanente pactuação com os seus usuários". Ainda de acordo com ele o que precisa a partir de agora, é estabelecer um referencial de valor, linha de corte e forma para essa ação, para dar um importante passo na busca da sustentabilidade.

Para a vice prefeita de Taperoá, Teresa da Conceição, “precisamos dialogar e aprender muito sobre o meio ambiente. Conscientizar e multiplicar os gestores ambientais na nossa cidade e em todo o estado”. De acordo com Teresa, o município ainda vai se preparar para implementar uma política de educação ambiental nas escolas.

No final da reunião, foi aberto um espaço para uma rodada de perguntas pelos integrantes do Comitê, onde discutiram pontos importantes para o planejamento da água para esta região. “Muito importante a presença da Sema e do Inema para estabelecer um maior diálogo com a sociedade”, afirmou o presidente do comitê Deraldo Queiroz.