O Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou
que, a partir do próximo domingo (14), está proibida a captura, transporte,
armazenamento, manejo e comercialização de 475 espécies de peixes e
invertebrados ameaçados de extinção. Na lista, encontra-se o guaiamum e os
peixes da espécie cavala e cioba, típicos da culinária local. A penalização
para quem infringir a determinação pode chegar a 5 anos de prisão, além de
multa que varia segundo a quantidade da mercadoria.
De acordo
com a portaria nº 445 do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário
Oficial da União no dia 18 de dezembro de 2014, os locais que comercializam
estes pescados terão 30 dias, a partir do domingo, para declarar o estoque em
qualquer unidade do Ibama. "Os estabelecimentos têm o prazo de um ano para
comercializar os produtos declarados, com o objetivo de terminar o estoque.
Vale destacar que esse processo será acompanhado de perto pelo Ibama",
explicou o chefe de fiscalização, Gustavo Moreira.
O
levantamento é consequência de um estudo técnico que calculou a presença dos
animais marinhos na natureza. "As espécies listadas fazem parte do grupo
ameaçado, seja como vulnerável, em perigo, criticamente em perigo e em
extinção", conta Gustavo Moreira. O profissional explicou ainda que os
"comerciantes devem acessar a página do Ibama (www.ibama.gov.br) para
consultar se os invertebrados e peixes comercializados por ele estão na
lista".
(Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br/)
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