O guaiamum consta na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos na categoria CR (Criticamente em Perigo).
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Valença-BA
domingo, 31 de maio de 2015
quinta-feira, 28 de maio de 2015
sexta-feira, 22 de maio de 2015
O CODEMA posiciona-se sobre o Projeto de Lei 08/2015 que declara como Área de Expansão Urbana 189 hectares do Distrito do Guaibim, da qual faz parte a Ponta do Curral
 |
| Ponta do Curral |
O CODEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, enviou uma correspondência para cada um dos vereadores com críticas ao Projeto de Lei (PL) Nº08/15 que encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores, enviado pelo Poder Executivo. O PL declara como Área de Expansão Urbana 189 hectares do Distrito do Guaibim, da qual faz parte a Ponta do Curral (foto acima).
"A preocupação do Conselho é de que os requisitos elencados na correspondência sejam contemplados, de modo que, o controle social seja efetivado, que seja respeitada a primazia do interesse público sobre o privado e que o patrimônio ambiental, histórico e cênico sejam preservados para as presentes e futuras gerações. E para que isto ocorra a aprovação deste PL requer a sua completude, como determina a Lei de Regência (Estatuto da Cidade)".
Além dos vereadores cópias foram enviadas para a Gestora Municipal, Ministério Público, Base Ambiental da Costa do Dendê, Secretarias de Administração e Meio Ambiente, e Procuradoria Geral do Município.
Eis a íntegra da correspondência:
O PL Nº 08/2015:
quinta-feira, 14 de maio de 2015
terça-feira, 12 de maio de 2015
domingo, 10 de maio de 2015
sexta-feira, 8 de maio de 2015
domingo, 3 de maio de 2015
sábado, 2 de maio de 2015
Assinar:
Postagens (Atom)