Declaração sobre a Requalificação da Orla Fluvial do Rio Una

Convocação Reunião Ordinária 16.04.15

ATA da Reunião Extraordinária do CODEMA do dia 19 de março de 2015

Algumas fotos da reunião:

Lei Nº 12.932/2014 - Política Estadual de Resíduos Sólidos

Texto sobre a Lei Nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

DECRETO Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010

DECRETO Nº 7.404 de 23.12.10

Lei Nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos